Autismo e planos3 min de leitura
O plano pode limitar as sessões de terapia de uma pessoa autista?
O que o Tema 1295 do STJ estabelece sobre limites quantitativos e o que ainda precisa ser analisado em cada situação.
Ler artigoInformação jurídica
Artigos e orientações.
Entenda o problema, os direitos envolvidos e o que precisa ser analisado para definir uma providência.
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Autismo e planos3 min de leitura
Terapia sem vaga na rede: quando o plano precisa oferecer uma alternativa
Indicar uma clínica e assegurar acesso ao atendimento são etapas diferentes. Entenda o que verificar quando a rede não atende.
Ler artigoAutismo e planos3 min de leitura
Terapia do TEA negada pelo plano: quais medidas podem ser avaliadas?
Como a prescrição, a cobertura e o motivo da recusa orientam a busca por atendimento e a análise de uma medida urgente.
Ler artigoAutismo e planos3 min de leitura
Cancelamento do plano durante o tratamento: quando a continuidade pode ser protegida
O diagnóstico não torna todo contrato incancelável. A causa da rescisão e a condição assistencial definem a análise.
Ler artigoAutismo e planos2 min de leitura
Coparticipação nas terapias do TEA: quando a cobrança pode ser questionada
A análise considera o contrato e a restrição concreta ao acesso. Não existe isenção automática pelo diagnóstico.
Ler artigoConsumidor3 min de leitura
Negativação que você não reconhece: o que pode ser contestado
A origem da dívida, o histórico do cadastro e os documentos ajudam a definir a medida adequada.
Ler artigoConsumidor3 min de leitura
Empréstimo ou transação não reconhecida: como a responsabilidade do banco é analisada
Falha de segurança, perfil das operações e nexo com o dano são pontos relevantes. O ressarcimento não é automático.
Ler artigoConsumidor2 min de leitura
Compra ou serviço com problema: o contrato e a oferta ajudam a definir a solução
Entrega, restituição e correção de falhas dependem do problema ocorrido e das regras aplicáveis à contratação.
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